Tribunal de Justiça nega liberdade a motorista de BMW acusado de atropelar e matar jovem na BR-153

Um pedido de habeas corpus proposto pela defesa de Vitor Gomes Alves de Paula, de 21 anos, motorista da BMW de luxo que atropelou e matou a motociclista Maria Alice Guimarães da Silva, 25 anos, foi negado em segunda instância do Tribunal e Justiça. O acidente aconteceu em trecho da BR-153 em Araguaína, norte do estado.

O acidente ocorreu no dia 22 de março, às 6h33. Maria Alice estava indo para o trabalho de moto, quando foi atingida por trás e morreu no local. No dia 3 de abril, Vitor se tornou réu por homicídio qualificado, em ação penal tramita na 1ª Vara Criminal de Araguaína.

A defesa de Vitor informou em nota que há questionamentos com relação ao atendimento da ocorrência e que o fato do veículo que atingiu a vítima ser uma BMW teria transformado “o caso em algo excepcional ou mais grave do que outros, quando, na verdade, trata-se de um acidente de trânsito como tantos”. Também afirmou que no momento do acidente seu cliente não estaria sob efeito de álcool, apesar de ter ingerido anteriormente.

Com relação pedido de soltura negado, a defesa afirmou que está preparando novo habeas corpus a ser impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (veja nota na íntegra no fim da reportagem).

Em pedido para liberdade do jovem, a defesa alegou que apesar dele não estar habilitado para conduzir o veículo, a motociclista vítima do acidente também não tinha CNH. Inclusive, o pedido cita infrações de trânsito que teriam sido cometidas por Maria Alice antes do acidente.

A defesa alega que os fatores ‘devem ser considerados na análise global do pedido, uma vez que podem ter contribuído para a ocorrência do sinistro’.

Como a moto de Maria Alice estava com dois anos de documento atrasado, a defesa também citou que houve negligência por parte dela. “A negligência se reflete na insistência em conduzir um veículo sem estar legalmente habilitado, ignorando os riscos associados a essa prática”, diz parte do texto do pedido de habeas corpus impetrado no dia 1º de abril.

Com as alegações, a defesa pediu a revogação a prisão preventiva de Vitor, a substituição da custódia privativa por medidas cautelares alternativas e a soltura do réu.

Entretanto, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Adorno de La Cruz Barbosa, negou os pedidos no dia 15 de abril, considerando que não houve “qualquer ilegalidade ou arbitrariedade na decisão que decretou ou manteve a custódia preventiva do paciente”, ou seja, não há irregularidades na determinação da prisão de Vitor.

Fonte G1 Tocantins

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