O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin concedeu a liberdade ao prefeito Eduardo Siqueira Campos e o retorno dele ao cargo . “Expeça-se, pois, alvará de soltura em relação à custódia domiciliar do investigado, ficando mantidas as demais medidas cautelares de (i) proibição de contato entre investigados nestes autos, nos autos da Pet 13820 e nos autos das operações “Sisamnes”, “Fames-19” e “Maximus”; e (ii) proibição de se ausentar do país, com determinação de retenção do passaporte”, afirmou na decisão.

“Ante o exposto, defiro o pedido de retorno de José Eduardo de Siqueira Campos à função pública. Oficie-se à Prefeitura de Palmas-TO, com as devidas comunicações”, afirmou ainda o ministro.

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) estava preso desde o dia 27 de junho. A decisão é do ministro Cristiano Zanin. “ Vitória do Povo de Palmas”, disse o advogado Juvenal Klayber á Gazeta ao citar o trabalho de todos da banca de advogados.

O político é investigado em inquérito sobre vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice Carlos Eduardo Velozo está no comando da gestão interinamente e fez várias alterações e mudanças.

Eduardo chegou a sofrer um infarto na madrugada de terça-feira (8) e precisou ser levado às pressas para o Hospital Geral de Palmas (HGP) quando passou por uma angioplastia seguindo para a prisão domiciliar em seguida.

Eduardo Siqueira Campos foi preso pela Polícia Federal (PF) em nova fase da operação Sisamnes. Um advogado e um policial civil também foram alvos de prisão. Os mandados foram determinados pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e fazem parte do inquérito que apura supostos vazamentos de informações judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme a PF, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas STJ.

A Polícia Federal não especificou quais as suspeitas e indícios que levaram às prisões, ou a relação entre os três alvos. Informou apenas que essa nova fase busca aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da PF.

A defesa de Eduardo disse que em momento oportuno a verdade aparecerá e que tem provas suficientes de que o prefeito nada tem a ver com o que foi representado pela Polícia Federal. A Prefeitura de Palmas destacou no dia da operação que “as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal”.

Segundo o STF, as prisões foram determinadas após representação da Polícia Federal e contaram com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a prisão de Eduardo Siqueira, o vice Carlos Velozo (Agir) assumiu a gestão da Prefeitura de Palmas como prefeito em exercício.