Uma denúncia protocolada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) motivou a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Colméia, cidade com cerca de 8 mil habitantes, na região centro-norte do estado. O caso envolve denúncias de assédio moral a servidores efetivos e a contratação de técnicos em enfermagem por salários bem abaixo do mínimo legal. O prefeito do município é Pedro Clésio (Republicanos).

Segundo a denúncia, os trabalhadores efetivos da saúde estariam sendo pressionados a aceitar redução de carga horária com remuneração proporcional de apenas R$ 759,00 ou pedir licença do cargo, abrindo, assim, espaço para novas contratações temporárias. “Isso tudo está sendo uma perseguição política, pois estão fazendo trocas de turnos injustificadas para prejudicar a vida do servidor vítima de assédio”, diz a denúncia.

Em janeiro deste ano, o município de Colméia sancionou a Lei 1.014/2025, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades da gestão por tempo determinado. O anexo da legislação prevê uma série da cargos com salários e a quantidade de vagas, dentre eles, de técnico em enfermagem, com carga horária de 20 horas e remuneração de apenas R$ 759,00.